Reforma de Coutto Ferraz (1854)

• Decreto n° 1.331A-de 117 de Fevereiro de 1854. A partir daí foi aprovado a reforma do ensino primário e secundário, ao qual já é separado o ensino primário e o secundário. A inspeção dos estabelecimentos públicos e particulares da instrução primária e secundária.

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* ATIVIDADE:

1. Faça uma pesquisa sobre a Reforma de Coutto Ferraz (1854). E responda: a quem compete a inspeção dos estabelecimentos públicos e particulares de instrução primária e secundária?
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Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932)

• Escola pública, leiga, obrigatória e gratuita.

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Reforma: Benjamin Constant/Epitácio Pessoa/Rivadária Correa

• A Reforma Benjamin Constant (1890), tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária.
• A Reforma Epitácio Pessoa (1901), inclui a lógica entre as matérias e retira a Biologia, a Sociologia e a Moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da cientifica.
• A Reforma Rivadávia Correa (1911), pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de frequência.

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Lei Saraiva (1881)

No dia 9 de Janeiro de 1881, foi sancionado pelo Imperiador a mais importante legislação eleitoral do Brasil,  por meio do Decreto n °3029, sendo regulamentada após sete meses através do Decreto n °8213 de 13 de Agosto de 1881. As informações dessa Lei mostram que esta era muito avançada para seu tempo, essa legislação  foi de mais importância para a vida política do país, podendo-se dizer que sua forma perdurou até os dias de hoje, passados mais de um século. A presente lei recebeu o nome de Lei Saraiva do Censo, e determina o voto direto nas legislações em todo o Reino.

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Década de 30 ( Éra Vargas)

• Governo provisório de Getúlio Vargas (tenentismo) - ERA VARGAS. Ideário Reformista.
• Características marcantes:

1. Modernização do pais;
2. Estado nacional, centralizador, antiliberal e intervencionista;
3. Era nacessário criar um ensino mais edequado à modernização do pais;
4. Concepção salvacionista para a reforma da educação e do ensino;
5. Criação do Ministério da Educação e Saúde Pública;
6. Forneceu uma estrutura do ensino em secundário, comercial e superior;

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• Foto de Getúlio Vargas

* ATIVIDADE:

1. Apartir dessa imagem. Comente as características marcantes desse período ( Década de 30 - ERA VARGAS) .
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O Ensino Secundário no século XIX: instruindo as elites

       O ensino secundário foi contemplado sem nenhuma lei específica. Pois, continuava com as aulas avulsas, nova denominação das antigas aulas régias, não tendo um plano estruturado, ao qual é espalhado em várias províncias.
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* ATIVIDADE:

1. Com base nos textos indicados para leitura: O Ensino Secundário no século XIX; Descreva as características principais desse ensino.
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Ato Adicional (1834)

• Emenda à Constituição, dando maior liberdade às províncias.
• Educação liberdade às províncias de criar e manter o ensino primário e secundário em cada província.

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